Institui o Programa “Educando para o Futuro”, que dispõe sobre a criação de Bolsas de Apoio e Formação, cria o Prêmio “Educação Inspiradora” para valorizar o desempenho em avaliações de larga escala, no âmbito de Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa de Dentro/PB, e dá outras providências.
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