Ir para o conteúdo
PB.GOV
Menu [1]
Busca [2]
Conteúdo [3]
TRANSPARÊNCIA
ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSIBILIDADE
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Orgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Cidade
Governo
O Prefeito
O Vice-Prefeito
Secretarias e Orgãos
Estrutura Administrativa
Legislação
Serviços
Notícias
Transparência
Início
»
Portal da Legislação
Portal da Legislação
Atos Normativos
Diário Oficial
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Editais
Concursos
Resoluções
Vetos
Relatórios Fiscais
LDO
LOA
PPA
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Regimento Jurídico
Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei de Acesso a informação (LAI)
Constituição da Paraíba
Portal da Legislação Federal
Diário Oficial do Município
Jornal Oficial do Município 09-02-2026
Ler Edição »
9 de fevereiro de 2026
Jornal Oficial do Município 02-02-2026
Ler Edição »
2 de fevereiro de 2026
Jornal Oficial do Município 30-01-2026
Ler Edição »
30 de janeiro de 2026
« Anterior
Seguinte »
Legislação Municipal
Lei Orgânica do Município
Lei de Acesso à Informação
Lei Geral de Proteção de Dados
Governo Digital
Declarações
Carta de Serviços
Acesso à Informação
Pesquisa de Satisfação
Últimas Publicações
Categoria
Aditivo
Boletim Epidemiológico
Código Tributário
Códigos de Obras
Contratos
Decretos
Destaque
Diário Oficial
Editais
Estatuto dos Servidores
Estoque da Farmácia Básica
Fotos
Informações sobre acesso a medicamentos
Julgamento de Contas TCE
LDO
Legislação
Lei Paulo Gustavo 2023
Leis
Licitação
Lista de Medicamentos
Lista de Medicamentos, incluindo de alto custo
LOA
Notícias
Notícias Covid-19
Pesquisa de Satisfação
Plano Anual de Contratações
Plano Estratégico Institucional
Plano Municipal de Educação
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
Portarias
PPA
Pregão Eletrônico
Processo Seletivo 2025
Relatório Anual e-SIC
Relatório de Gestão
Transição 2024-2025
Transparência COVID-19
Vacinômetro
Vídeos
Filtro por Data
Pesquisar
Limpar
Excel
CSV
PDF
Data
Descrição
Visualizar
10 de fevereiro de 2026
Jornal Oficial do Município 10-02-2026
Mais Detalhes
9 de fevereiro de 2026
Jornal Oficial do Município 09-02-2026
Mais Detalhes
2 de fevereiro de 2026
Jornal Oficial do Município 02-02-2026
Mais Detalhes
30 de janeiro de 2026
Jornal Oficial do Município 30-01-2026
Mais Detalhes
30 de janeiro de 2026
LEI Nº658/2026
Mais Detalhes
Anterior
Página
1
Página
2
Página
3
…
Página
5
Próximo
