A seção de Perguntas Frequentes (FAQ) foi criada para facilitar o acesso do cidadão às informações mais buscadas sobre os serviços públicos. Encontre respostas objetivas sobre áreas como saúde, educação, tributos, assistência social, obras e muito mais.
Nosso objetivo é tornar o atendimento mais rápido e eficiente, promovendo transparência e praticidade. Se sua dúvida não estiver entre as listadas, utilize os canais de atendimento disponíveis ou registre sua solicitação na Ouvidoria Municipal.
1. Qual o horário de atendimento da Prefeitura?
O horário de atendimento/expediente da prefeitura estará sempre informado no rodapé do site, ou na página de contato do site.
2. Onde fica localizada a sede da Prefeitura?
A sede está informado no rodapé do site, ou na página de contato do portal, bem como seus horários expediente e atendimento ao público.
3. Como fazer um pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)?
Basta acessar a seção “Acesso à Informação” no site e preencher o formulário eletrônico disponível. A Prefeitura tem até 20 dias para responder.
4. Como faço para solicitar a emissão da certidão negativa de débitos municipais?
Você pode solicitar presencialmente no setor de Tributos ou online pelo portal, na aba “Serviços” > “Certidões”.
5. Como solicitar o alvará de funcionamento para minha empresa?
O alvará pode ser solicitado junto ao setor de Tributação, com a apresentação da documentação exigida. Consulte a lista completa na seção “Serviços”.
6. Onde estão localizadas as unidades de saúde do município?
A relação completa com endereços e horários de atendimento está disponível na aba “Saúde” do portal.
7. Como agendar uma consulta médica na rede municipal?
O agendamento deve ser feito presencialmente na unidade de saúde mais próxima ou pelo aplicativo municipal, se disponível.
8. Como matricular meu filho na rede municipal de ensino?
As matrículas são realizadas diretamente nas escolas municipais durante o período de matrícula divulgado previamente no portal.
9. A Prefeitura oferece transporte escolar?
Sim. O transporte é garantido para alunos da zona rural. Para mais informações, consulte a Secretaria de Educação.
10. Como acompanhar obras públicas em andamento?
Você pode consultar o andamento das obras acessando a aba “Obras e Projetos” no Portal da Transparência, que traz relatórios, prazos e imagens.
11. Como denunciar problemas de iluminação pública ou buracos nas vias?
Utilize o canal da Ouvidoria ou no nosso aplicativo (se disponível) para registrar sua solicitação.
12. Como posso participar das audiências públicas do município?
As datas das audiências são divulgadas no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura. A participação é aberta a todos os cidadãos e pode ser presencial ou online, dependendo do evento.
13. A Prefeitura oferece algum benefício para famílias de baixa renda?
Sim. Há programas como o Bolsa Família, cestas básicas e auxílio aluguel, entre outros. Os interessados devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
14. Onde posso acompanhar os processos licitatórios da Prefeitura?
Todas as licitações em andamento e concluídas estão disponíveis na aba “Transparência” > “Licitações” no portal da Transparência.
15. Onde posso registrar uma reclamação ou sugestão?
Você pode usar o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), acessando o botão “Acesso à Informação” no portal, ou pelo telefone disponbilizado na página. Também é possível solicitar de forma presencial, através de formulário. Confira os endereços na página do e-SIC.