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Diário Oficial do Município

TítuloConteúdoData
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-04-2024Edital nº 01/2024 – CMSLD5 de abril de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2024RREO 1º Bimestre de 202427 de março de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-03-2024LEI Nº 621/2024 – FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.18 de março de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-03-2024Portaria nº 48/2024 – Coloca servidora a disposição sem ônus para repartição de origem.11 de março de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2024Lei Complementar nº 56/2024 – REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Lei Complementar nº 57/2024 – ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Lei Complementar nº 58/2024 –REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …23 de fevereiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-02-2024Portaria nº 37/2024 – Prorrogação do PAD 01/2023  15 de fevereiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-02-2024Decreto nº 03/2024 – Decreta Ponto Facultativo8 de fevereiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-01-2024RREO 6º Bimestre de 2023 RGF 3º Quadrimestre de 202330 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-01-2024Portarias nº 31/2024 e 32/2024  29 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-01-2024Lei nº 620/2024 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.23 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-01-2024Lei nº 619/2024 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.22 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-01-2024Decreto Legislativo nº 01/2024 – Portaria nº 08/20248 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-01-2024Decreto Contabilidade nº 172/2023, 173/2023, 176/2023, 177/2023, 178/2023, 179/2023, 180/2023, 181/2023, 182/2023, 183/2023, 184/2023, 185/2023, 186/2023, 187/2023, 188/2023, 189/2023, 190/2023, 191/2023, 192/2023, 193/2023, 194/2023, 195/2023, 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023, 203/2023 e 204/2023. DECRETO Nº 01/2024 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE …2 de janeiro de 2024
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-12-2023Atos do Legislativo: Lei nº 618/2023 –  Ementa: dispõe sobre a criação de cargos comissionados de tesoureiro, assessor parlamentar e assessor da presidência, todos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lagoa de dentro, estado da Paraíba e dá outras providências. Atos do Executivo: Termo de Ratificação – Extratos de …29 de dezembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-12-2023DECRETO DE Nº 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6 de dezembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-12-2023Portarias nº 240/2023 e 241/2023 Decreto Contabilidade nº 142/2023, 143/2023, 144/2023, 145/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023, 151/2023, 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023,158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 166/2023, 167/2023, 168/2023, 169/2023, 170/2023 e 171/2023.  1 de dezembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-11-2023Lei nº 616/2023 – Dispõe sobre a denominação de diversos Logradouros e dá outras providências.  30 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-11-2023REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE LAGOA DE DENTRO-PB.29 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-11-2023RREO 5º Bimestre de 202328 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-11-2023Lei nº 614/2023 – Altera o Anexos da LDO e PPA  para  Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias. Lei nº 615/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Lagoa De Dentro, para o Exercício Econômico- Financeiro de 2024, e dá Outras Providências.27 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-11-2023Lei nº 612/2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial    no Orçamento do exercício de 2023. Lei nº 613/2023 – Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades.  24 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-11-2023Portaria nº 238/2023 e 239/2023. Portaria SMS nº 001/2023  16 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 01-11-2023Portarias nº 236/2023 e 237/2023 Decretos Contabilidade nº 114/2023, 115/2023, 116/2023, 117/2023,118/2023, 119/2023, 120/2023, 121/2023, 122/2023, 123/2023, 124/2023, 125/2023, 126/2023, 128/2023, 129/2023, 130/2023, 131/2023, 132/2023, 133/2023, 134/2023, 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023 e 140/2023.1 de novembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-10-2023Lei 611/2023 – Dispõe sobre a denominação de diversos logradouros e dá outras providências. Decreto nº 22/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-10-2023Resultado  Final da Lei Paulo Gustavo – Edital 01 e 02      23 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-10-2023LEI Nº 610/2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.                                                16 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-10-2023DECRETO Nº 21/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  10 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-10-2023Retificação do Cronograma dos Editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo.4 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-10-2023RESULTADO DAS ELEICOES DO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DE DENTRO -PB 20233 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-10-2023Decreto Contabilidade nº 89/2023, 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023, 94/2023, 95/2023, 97/2023, 98/2023, 99/2023, 100/2023 e 101/2023, 104/2023, 108/2023, 109/2023, 110/2023, 111/2023, 112/2023 e 113/2023– Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.2 de outubro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-09-2023RGF 2º Quadrimestre de 2023  RREO 4º Bimestre de 202328 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-09-2023Resolução CMDCA: 06-202327 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-09-2023Lei nº 608/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Lei nº 609/2023 – Abertura de Crédito Especial19 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-09-2023Lei nº 607/2023 – Abertura de Crédito Especial14 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-09-2023PORTARIAS Nº 187/2023 188/2023, 189/2023 e 190/202311 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNCÍPIO 06-09-2023DECRETO Nº20/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”6 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNCÍPIO 05-09-2023EDITAL Nº 001/2023  –  PROJETOS DE AUDIOVISUAL EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL  5 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-09-2023Portaria nº 186/2023 – Convoca a 2ª Conferência InterMunicipal de Cultura.4 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-09-2023Portarias nº 184/2023 e 185/2023 LEI Nº 606 /2023  – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.   Decreto Contabilidade :nº 73/2023, 74/2023, 75/2023, 76/2023, 77/2023, 78/2023, 79/2023, 80/2023, 82/2023, 83/2023, 84/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023 – Dispõe sobre a Abertura de …1 de setembro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-08-2023DECRETO Nº 19/2023 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PORTARIA Nº183/2023      – Designar agente de contratação e de pregoeiro(a)  28 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-08-2023Lei de Nº 605/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    25 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-08-2023Portarias nº 180/2023, 181/2023 e 182/2023.18 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-08-2023Portarias nº 177/2023, 178/2023 e 179/202311 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-08-2023Portaria nº 176-2023 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-08-2023PORTARIA Nº 175/2023 – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO4 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-08-2023Portarias nº 172/2023, 173/2023 e 174/2023.3 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO 02-08-2023Portarias nº 167/2023 à 171/20232 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-08-2023Decreto Contabilidade nº 55/2023, 56/2023, 58/2023, 59/2023, 60/2023, 61/2023, 62/2023, 63/2023, 64/2023, 65/2023, 66/2023 e 67/2023, 68/2023, 69/2023, 70/2023, 71/2023 e 72/2023– Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.1 de agosto de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-07-2023Decreto nº 17/2023:  Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Lagoa de Dentro – PB. Decreto nº 18/2023: …24 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2023DECRETO DE Nº 16/2023. Estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 no âmbito do Município de Lagoa de Dentro-PB e dá outras providências.21 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-07-2023Portarias nº 164/2023, 165/2023 e 166/202317 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-07-2023RREO 3º Bimestre de 202314 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-07-2023DECRETO Nº 15/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e de Serviços no âmbito da administração municipal de Lagoa de Dentro e dá providências.13 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-07-2023Resolução CMDCA nº 05/2023  12 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-07-2023RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL:  10 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-07-2023Portaria nº 163/20234 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-07-2023Decreto Contabilidade nº 43/2023, 44/2023, 45/2023, 46/2023, 47/2023, 48/2023, 49/2023, 50/2023, 51/2023, 52/2023, 53/2023 e 54/2023– Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.3 de julho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-06-2023Decreto nº 14/2023 – Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de Junho20 de junho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-06-2023Lei nº 604/2023 – Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP. Lei Complementar nº 54/2023 – INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE LAGOA DE DENTRO – REFIS-LD Lei Complementar nº 55/2023 – REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …14 de junho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-06-2023Decreto nº 13/2023 – Decreta Ponto facultativo em virtude do feriado de 08 de junho, dia de Corpus  Christi.  5 de junho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-06-2023EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL2 de junho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-06-2023Decreto Contabilidade nº 31/2023, 32/2023, 34/2023, 37/2023, 39/2023, 40/2023, 41/2023 e 42/2023– Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.1 de junho de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-05-2023Lei de Nº 602/2023 – Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Professores para ministrar aulas no Programa Jovens e Adultos – PEJA, e dá outras providências. Lei Nº 603/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA …30 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-05-2023Portarias nº 151/2023 á 162/2023  26 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-05-2023RGF 1º Quadrimestre de 2023    RREO 2º Bimestre de 202325 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-05-2023RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL8 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DOMUNICÍPIO 04-05-2023Portarias nº 139/2023 à 150/2023  4 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-05-2023Portaria nº 138/2023 – Previne Brasil 3º Quadrimestre3 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-05-2023Portaria nº 137/2023 Decreto Contabilidade nº 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 26/2023, 27/2023, 28/2023 e 29/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.2 de maio de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-04-2023Decreto Nº 12/2023 – Declara Utilizada Pública, para fins de desapropriação, o Imóvel que menciona e determina outras providências.25 de abril de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-04-2023Lei nº 601/2023 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.                                                             …19 de abril de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-04-2023Portarias nº 128/2023 à 136/20235 de abril de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-04-2023Decreto nº 10/2023 – Constitui a Comissão Permanente de Licitação do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Decreto Contabilidade nº 16/2023, 17/2023, 18/2023, 19/2023 e 21/2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.4 de abril de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-04-2023Mensagem de Veto nº 01/2023 Decreto nº 09/2023 – Ponto Facultativo EDITAL DE Nº01/2023/CMDCA/LD/PB  3 de abril de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-03-2023Portaria nº 127/2023 Relatório de Execução Orçamentária – RREO 1º Bimestre de 202331 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2023Decreto nº 09/2023: Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terrenos que especifica, destinada(s) à execução de planos de urbanização, e dá outras providências.27 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-03-2023Portaria nº 126/2023 – Constitui A Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do município de Lagoa de Dentro e á Outras Providências.24 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-03-2023Portarias nº 88/2023 à 125/2023  23 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-03-2023Lei Complementar nº 51-2023: Reajusta a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério público da educação básica do município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Lei Complementar nº 52-2023: Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal dos servidores públicos do município de Lagoa de Dentro e dá outras …22 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-03-2023Portarias nº 86/2023 e 87/202321 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-03-2023CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DE DENTRO – CMDCA Resolução Nº 03/2023   AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO:17 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-03-2023Portarias nº 84/2023 e 85/202314 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-03-2023Portarias nº 68/2023 à 83/2023.9 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-03-2023Portaria nº 64/2023 à 67/20233 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-03-2023Portaria nº 63/2023 DECRETOS CONTABILIDADE: 06/2023 á 15/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.1 de março de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-02-2023DECRETO DE Nº 07/2023 – Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital de nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Educação – e dá outras providências.  27 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2023Decreto nº 06/2023 – Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro – PB. Avisos de Licitação23 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-02-2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL DE Nº 01/2023  17 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-02-2023Decreto nº 05/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-02-2023AVISO INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURRICULUM E EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.15 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-02-2023Avisos de Licitação e Extratos de Contratos10 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-02-2023RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR, EDITAL Nº 01/20239 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-02-2023Portarias nº 47/2023 à 62/2023 COMUNICADO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES – LISTA DEFINITIVA8 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-02-2023Portarias nº 43/2023, 44/2023, 45/2023 e 46/20237 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-02-2023Processo Seletivo Simplificado – função/cargo de Diretor Escolar – Lista das Inscrições Deferias 2 de fevereiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-01-2023Atos do CMDCA – Secretaria de Educação RREO – 6º Bimestre RGF 3º Quadrimestre  31 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-01-2023Aviso de Licitação27 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-01-2023Edital nº 01/2023- Processo Seletivo Simplificado – função/cargo de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro para o biênio 2023/2024.24 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-01-2023Decreto nº 04/2023 – Decreto Ponto Facultativo Aviso de Licitação18 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-01-2023Homologação e Extratos de Contratos13 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-01-2023Extratos de Contratos e Homologação12 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-02-2023Extratos de Contratos e Homologação11 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-01-2023Avisos de Licitação Portarias Nº 14/2023 à 42/2023  6 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-01-2023Portaria nº 13/2023 – Nomeação de Representantes do CACS FUNDEB5 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2023Decretos nº 01/2023 e 02/20234 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-01-2023Portaria nº 03/2023 – Nomeia a comissão de Licitação3 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 02-01-2023Portarias nº 01/2023 e 02/2023 – Câmara Municipal Portaria nº 01/2023 á 12/2023 – Prefeitura Municipal2 de janeiro de 2023
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-12-2022 – Edição ExtraLei nº 595/2022 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Lagoa de Dentro e dá outras providências. Lei nº 596/2022 – Dispõe sobre a implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, …31 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-12-2022Decretos nº 96/2022, 94/2022, 95/2022 e 96/2022  – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-12-2022Decreto nº 101/2022: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 02 DE JANEIRO 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 421/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-12-2022Portaria da SME nº 02/202223 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-12-2022Decreto nº 97/2022: ATUALIZA A URFIM – UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 98/2022: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DO MUNICÍPIO DE …16 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-12-2022Portarias nº 124/2022 à 181/20222 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-12-2022Decretos nº 82/2022, 83/2022, 24/2022, 86/2022, 89/2022, 90/2022, 91/2022 e 92/2022: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1 de dezembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-11-2022Publicação do RREO 5º Bimestre.30 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-11-2022Decreto nº 88/2022 – Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, dos expedientes nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 e dá outras providências.22 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-11-2022Lei nº 593/2022 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA  PARA  EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 594/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08/11/2022Mensagem de Veto nº 001/20228 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-11-2022Resolução nº 02/2022 – CMDCA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE LAGOA DE DENTRO /PB.7 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-11-2022Portaria nº 122/2022 e 123/20224 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2022Decretos n° 73/2022, 74/2022, 75/2022, 76/2022, 78/2022, 79/2022, 80/202 e 81/2022. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3 de novembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-10-2022Lei nº 591/2022 – Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e demais agentes políticos e dá outras providências. Lei nº 592/2022 – Atualiza a Legislação Tributária no Município …28 de outubro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-10-2022Decreto nº 77/2022 – TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA-FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2022 EM ALUSÃO AO DIA DE TODOS OS SANTOS.27 de outubro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-10-2022Portaria nº 121/20224 de outubro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-10-2022Decretos nº 67, 68, 69, 71 e 72 de 2022 – Abertura de Crédito Adicional.3 de outubro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-09-2022Publicação do RREO 4º Bimestre e RGF 2º Quadrimestre.  30 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-09-2022Portaria nº 120/2022 – Previne Brasil 2º Quadrimestre26 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-09-2022TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL20 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-09-2022Resolução nº 01/2022 –  EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lagoa de Dentro e dá Outras providências.12 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-09-2022Decreto nº 70/2022 – Dispõe sobre normas para o processo de escolha de candidatos(as) para o desempenho da função/cargo de Diretor Escolar ou cargo equivalente da rede pública do Município de Lagoa de Dentro e dá outras providências.6 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-09-2022Portaria nº 119/20222 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-09-2022Decretos nº 64/2022 , 65/2022 e 66/2022.  1 de setembro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-08-2022Portaria nº 118/202226 de agosto de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-08-2022Portaria nº 117/202217 de agosto de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-08-2022Lei nº 590/2022 : Autoriza transposição, remanejamento ou transferência em recursos do Orçamento entre as Unidades Gestoras Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundo Municipal de Saúde para atender as suas necessidades.10 de agosto de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-08-2022Portarias nº 115/2022 e 116/2022.4 de agosto de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-08-2022Decretos nº 62/2022 e nº 63/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional1 de agosto de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-07-2022Lei Complementar nº 50/2022 – ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Resolução nº 01/2022 – CMSLD27 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2022Portaria nº 01/2022 – SMS/PMLD – Dispões sobre a Designação de Servidor  21 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-07-2022Publicação do RREO 3º Bimestre  15 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-07-2022Decreto nº 63A/2022 – Dispõe sobre a suspenção das aulas da rede municipal de ensino.8 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-07-2022Portaria nº 114/20227 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-07-2022Portaria nº 113/2022 – Concede Licença sem vencimentos6 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-07-2022Decretos nº 59/2022, 60/2022 e 61/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional4 de julho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-06-2022Portaria nº 112/2022 – Previne Brasil22 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-06-2022Lei nº 589/2022 – Abertura de Crédito Especial14 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-06-2022Homologação PAD 01/202113 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-06-2022Portaria nº 111/202210 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-06-2022Resolução nº 11-20229 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-06-2022Portarias nº 105/2022 a 110/20226 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-06-2022Decretos nº 18/2022 e 58/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional1 de junho de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-05-2022Publicação do RREO 2º Bimestre e RGF 1º Quadrimestre26 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-05-2022Lei nº 588/2022 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 202325 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-05-2022Lei nº 587/2022 – Abertura de Crédito Especial no Orçamento.  20 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-05-2022Comissão de Licitação17 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-05-2022Portarias nº 101/2022 a 104/2022.3 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-05-2022Decretos nº 14/2022 e 17/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional2 de maio de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-04-2022Avisos de Licitação – Extratos – Homologação28 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-04-2022Atos administrativos27 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-04-2022Portaria nº 100/202226 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-04-2022Edital de Convocação – Aviso de Licitação  25 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 22-04-2022DESPACHO/JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD 02-202122 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-04-2022Decreto nº 16/2022 – CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE14 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-04-2022Decreto nº 15/2022 – Ponto Facultativo13 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-04-2022Lei Complementar nº 49/2022 – Autoriza a Contratação Temporária – PEJA11 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-04-2022Decretos nº 10/2022 e 13/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional6 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-04-2022Portarias nº 87 á 99 de 2022.5 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-04-2022Relatório de Execurção Orçamentária -RREO 1º Bimestre 20224 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-04-2022Lei Complementra nº 48/2022 – Refis 20221 de abril de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2022Portarias nº 62 a 86 de 202216 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-03-2022Portaria nº 61/2022  – Programa Previne Brasil, referente ao ano 2021 – 3º Quadrimestre15 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-03-2022Lei nº 586/202 – Abertura de Crédito Especial14 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-03-2022Decreto nº 09/2022 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional.7 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-03-2022Portarias nº 56 e 60 de 2022.4 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-03-2022Edital nº 02/2022 – CMDCA3 de março de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-02-2022Portaria nº 54 e 55 /202225 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2022Decreto nº 08/2022 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências.23 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-02-2022Lei Complementar nº 46/2022 – Reajuste do Vencimentos do Quadro de Pessoal Lei Complementar º 47/2022 – Reajuste do Magistério21 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-02-2022ANULAÇÃO – Tomada de Preços nº 0001/2021 Portaria nº 52/2022 – Portaria nº 53/202218 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-02-2022Portarias nº 46 a 51 de 202215 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-02-2022Portarias nº 37 a 45 de 20227 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-02-2022Edital de Convocação 01/2022.4 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-02-2022Decreto nº 07/2022 – Abertura de Crédito Adicional  1 de fevereiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-01-2022RREO 6º Bimestre RGF 3º Quadrimestre31 de janeiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-01-2022Decreto nº 06/2022 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar25 de janeiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2022Portarias de nº 01 a 36 de 2022.4 de janeiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-01-2022Decretos nº 01/2022 Constitui a Comissão Permanente de Licitação Decretto nº 02/2022 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio3 de janeiro de 2022
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-12-2021Decretos nº 56/2021 – Atualiza a URFIM  Decreto nº 57/2021 Dispõe sobre o Lançamento do IPTU 2022. Lei Complementar nº 45/2021 – Regulamenta o IPTU31 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-12-2021Decretos nº 47/2021, 48/2021, 50/2021, 51/2021, 52/2021, 53/2021 e 54/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.30 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-12-2021Decreto nº 55/2021 – Dispõe sobre inscrição, anulação, cancelamento e baixa de restos a pagar processados e não processados no exercício do ano de 2020.23 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-12-2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 de 22 de dezembro de 2021  22 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-12-2021Portarias17 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-12-2021Decreto nº 49/2021 – Abertura de Crédito Suplementar.16 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-12-2021Lei nº 584/2021 – INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA MARIA BERNADETE ADELAIDE”, Lei nº 585/2021 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA.15 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-12-2021DECRETOS Nº 44 E 46/2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.14 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-12-2021Portaria nº 305/2021  Servidores aptos a receberem o incentivo por desempenho pelo Programa Previne Brasil13 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-12-2021Portaria nº 304/2021 – Nomea Comissão de Avaliação Desempenho do Previne Brasil.6 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-12-2021 Edição ExtraVeto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/20215 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-12-2021Portarias3 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-12-2021Lei nº 583/2021 – Abertura de Crédito Especial1 de dezembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-11-2021Lei nº 580/2021 – Altera a LDO 2022 – Lei nº 581/2021 – LOA 2022 – Lei nº 582/2021 PPA 2022 – 2025.23 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-11-2021Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 5º Bimestre 202112 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-11-2021Portarias nº 244, 245, 246 e 247/202110 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-11-2021Portarias nº 242 e 243/20219 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-11-2021DECRETOS nº 33, 38, 39, 41 e 43 de 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,.8 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-11-2021Portaria nº 241/2021 – Atualização Cadastral  e-Social4 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2021Lei nº 579/2021 – Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil    3 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-11-2021 Edição ExtraDECRETO N° 45/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.1 de novembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-10-2021Portarias nº 239 e 240 de 2021 – Comissão de Processo Administrativo  28 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-10-2021DECRETO N° 42/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.  26 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-10-2021Portaria SME nº 018/2021 – Nomeação do Intergrantes do Forúm Municipal de Educação19 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-10-2021Portaria nº 238/2021    11 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-10-2021Decreto nº 40/2021 – Ponto Facultativo8 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-10-2021Portarias nº 229 à 237/20216 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-10-2021Portaria nº 228/2021 Nomeação do Coselho Municipal l de Saúde4 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-10-2021Portaria nº 227-20211 de outubro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-09-2021Portaria n° 226/202130 de setembro de 2021
JORNAL DO MUNICÍPIO 29-09-2021Portaria Nº 225/2021  29 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-09-2021Lei nº 578/2021 – Abertura de Crédito Especial23 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-09-2021Decreto nº 35 Altera Comissão de Licitação, Decreto nº 36 Altera  Pregoeiro e Membro da Equipe, Decreto nº 37 Dispõe sobre retorno das aulas semipresenciais.  15 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-09-2021RGF 2°Quadrimestre e RREO 4º Bimestre14 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-09-2021Extrato de Contratos.  11 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-09-2021Portarias nº 223 e 224/202110 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-09-2021Portarias Nº 214 a 222/2021  9 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-09-2021Portaria nº 213/2021 – Constitui o Comitê de Fiscalização para  coordenar, fiscalizar e planejar a execução das atividades do Programa Agua para Todos, do Governo do Estado.  8 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO 03-09-2021Torna ponto facultativo o dia 06 de Setembro de 2021 e dá outras providências.  3 de setembro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 31-08-2021Decretos de Crédito Especial nº 29/2021 – 31/2021 – 32/202131 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-08-2021Portaria 2012/2021  30 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-08-202119 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 18-08-2021Portarias Nº207 a 211/2021  18 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-08-2021Portaria nº 206/2021  17 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-08-202111 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 10-08-2021  Nomeia os Membros do Conselho de Municipal de Educação – CME, para o triênio 2021-2024 no âmbito do Município de Lagoa de Dentro – PB, e dá Outras Providências10 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-08-2021Portaria Nº 204/2021  6 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-08-2021Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de Dentro – PB e dá outras providências.4 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-08-2021Portaria Nº 015/2021 – Exoneração a pedido ALEXSANDRO BENTO FELIX.   3 de agosto de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22.07.2021Atos Administrativos22 de julho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-07-2021Regulamenta a Lei de nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lagoa de Dentro-PB e dá outras providências.21 de julho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-07-2021 RREO 3º Bimestre 202120 de julho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-07-2021Portaria nº 202/2021  13 de julho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-07-2021Portarias nº 193 a 201/20212 de julho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-06-2021Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Lagoa de Dentro/PB e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.28 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-06-2021Decreto Nº 23-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.23 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-06-2021DECRETO Nº 25/2021 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.  21 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-06-2021Portaria nº 192/2021.11 de junho de 2021
Jornal Oficial do Município 10-06-2021Atos Administrativos10 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 09-06-2021Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.9 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL 09-06-20219 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-06-2021Convocação da Eleição para Mesa Diretora Biênio 2023/2024.7 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-06-2021DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 02-06-2021O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE  LAGOA DE DENTRO /PB , no uso das atribuições legais estabelecidas na lei federal no 8.069/90 , Ativar o fundo Municipal dos direito das crianças e dos adolescentes de Lagoa De Dentro-PB  de Acordo com a Lei …2 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-06-2021Atos Administrativos1 de junho de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 28-05-2021RGF 1º Quadrimestre e RREO 2º Bimestre28 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-05-2021Novas medidas de enfrentamento a COVID-19.21 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-05-2021Prorrogação de Prazo.20 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-05-2021Atos Administrativos19 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 13-05-2021Atos Administrativos13 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-05-2021DESPACHO/JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO12 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-05-2021Prorrogação de Prazo.11 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO – 05-05-2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de LAGOA DE DENTRO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.6 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-05-2021  EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 035/20185 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-05-2021Atos Administrativos4 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 03-05-2021Atos Administrativos3 de maio de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 30-04-2021Decreto nº 15/2021 – Abertura de Crédito Suplementar30 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 28-04-2021Atos Administrativos28 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 23-04-2021Atos Administrativos23 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPO 18-04-2021Atos Administrativos18 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-04-2021Aviso de Licitação  13 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIOAviso de retificação, aviso de Licitação10 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05.04.2021Atos Administrativos5 de abril de 2021
JORNAL OFICIAL 30-03-2021RREO 1º Bimestre 2021 – Leis 574 e 575 de 2021 e Extratos30 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-03-2021Lei Municipal Nº 573/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal29 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 27-03-2021Decreto que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio.27 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-03-2021Lei Complementar nº 43/2021 e  44/202126 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-03-2021Atos Administrativos25 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-03-2021Portaria nº 146/2021 – Comitê Municipal de Monitoramento das medidas conta a COVID23 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 20-03-2021Termo de Adjudicação e homologação  20 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 16-03-2021Aviso de licitação e portarias nº 134 a 136/202116 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 15-03-2021Portarias nº 132 e 133/202115 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 13-03-2021Decreto nº 10/2021 – Dispões sobre Comitê de Enfrentamento a Pandemia13 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 12-03-2021Decreto Nº 11/2021 – Medidas de enframente e preveção a pandemia    12 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-03-2021Extrato Pregão nº 003/2021 – Ata de Regitro e Termo de adjudicação…6 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 05-03-2021Portarias nº 97 e 98/2021 e Decreto nº 09/20215 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 01-03-2021Portarias mº 93 a 96/20211 de março de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 26-02-2021Termo de ratificação e adjudicação – Extrato  26 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 25-02-2021Lei nº 572/2021 – Crédito Especial25 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 24-02-2021Decreto nº 08/2021 – Estabele novas medidas de preveção a pandemia24 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 23-02-2021Portarias nº 69 a 92/202123 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 22-02-2021Republicação de Notificação22 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 19-02-2021Portaria nº 68/2021 e Notificação19 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-02-2021Decretos nº 06 e 07 de 202111 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-02-20214 de fevereiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 29-01-202129 de janeiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 11-01-2021Atos Administrativos11 de janeiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 08-01-2021Portarias nº13/2021 á 59/20218 de janeiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 06-01-2021Portarias nº 11/2021 e nº 12/20216 de janeiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 04-01-2021Decretos e Portarias  4 de janeiro de 2021
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 21-12-2020Resultado das Propostas Classificadas – Lei Aldir Blanc  21 de dezembro de 2020
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 14-12-2020Edital nº 06/2020 – Lei Aldir Blanc14 de dezembro de 2020
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 07-12-2020Resultado de Proposta Classificadas – Lei Aldir Blanc7 de dezembro de 2020
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 03-11-2020Editais nº 01/2020, 02/2020, 03/2020 e 04/2022 da Lei Aldir Blanc3 de novembro de 2020
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO 17-06-201517 de junho de 2015
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