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Ações de Fomento à Cultura
Publicações
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 18 de maio de 2026 |
| RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- RETIFICADO | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 13 de maio de 2026 |
| RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 12 de maio de 2026 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL – RETIFICADO | 16 de abril de 2026 | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- RETIFICADO | 16 de abril de 2026 | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL | 10 de abril de 2026 | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – CICLO 2 | 10 de abril de 2026 | |
| Plano de Aplicação de Recursos – PAR CICLO 2 | latest | 29 de dezembro de 2025 |
| ESCUTA PUBLICA Nº O2/2O25 – PNAB | 20 de agosto de 2025 | |
| ESCUTA PÚBLICA Nº O1/2O25 – PNAB | 12 de maio de 2025 | |
| RESULTADO FINAL | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – 02/2024 e 03/2024 | 7 de novembro de 2024 |
| RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – 02/2024 e 03/2024 | 31 de outubro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – RETIFICADO | Retificação do Prazo de Inscrição | 20 de outubro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – RETIFICADO | Retificação do Prazo de Inscrição | 20 de outubro de 2024 |
| EDITAL Nº 003/2024 | EDITAL Nº 003/2024 SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS DE LAGOA DE DENTRO | 14 de outubro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE LAGOA DE DENTRO PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 14 de outubro de 2024 |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 14 de outubro de 2024 |
| Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). | 29 de maio de 2024 |
| Escuta Pública PNAB e PAAR | Escuta pública PNAB e PAAR – Lagoa de Dentro/PB Política Nacional Aldir Blanc (PNAE) e Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Diário Oficial, 20 de Maio de 2024 | 29 de maio de 2024 |
| Escuta Pública PNAB e PAAR | Escuta pública PNAB e PAAR – Lagoa de Dentro/PB Política Nacional Aldir Blanc (PNAE) e Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Diário Oficial, 06 de Maio de 2024 | 29 de maio de 2024 |
Mais sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.