Institui no Município de Lagoa de Dentro/PB, o incentivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Prática, relacionado a nova metodologia de Cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatuários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria nº3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Loading...
Reload document 
Open in new tab