A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro informa aos classificados por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo II que será realizada a assinatura dos Termos de Compromisso e Execução, etapa fundamental para o andamento das ações culturais contempladas no município.
A assinatura acontecerá no dia 01 de junho de 2026, das 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.
Os convocados deverão comparecer portando toda a documentação exigida para efetivação do processo.
Confira os documentos necessários:
- Documento pessoal do agente cultural contendo RG e CPF (Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho, entre outros);
- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
- Certidões negativas de débitos estaduais e municipais;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;
- Comprovante de residência.
A gestão municipal reforça que é indispensável a apresentação de toda a documentação exigida para a assinatura dos termos.
A Prefeitura de Lagoa de Dentro segue reafirmando o compromisso com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas, fazedores de cultura e incentivando o desenvolvimento cultural do município.