Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Informações
- Período de Inscrições
- 05 de Setembro à 02 de Outubro
- Secretaria Responsável
- Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
Editais Abertos
Documentos e Publicações
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Remanejamento | Remanejamento da sobra dos recursos | 23 de outubro de 2023 |
| RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO | EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO PRODUÇÃO CULTURAL PARA PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO | 23 de outubro de 2023 |
| RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO | EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO | 23 de outubro de 2023 |
| Resultado de Interposição de Recursos: Roberto de Freitas Sobrinho | EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO CATEGORIA: 3 – INCISO III (BOLSA CULTURAL – OFICINAS DE AUDIOVISUAL) PROPONENTE: ROBERTO DE FREITAS SOBRINHO | 16 de outubro de 2023 |
| Resultado de Interposição de Recursos: Marck Alexandre da Silva Basilio | EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO CATEGORIA: 1 – INCISO I MODALIDADE: B (MINIDOCUMENTÁRIO) PROPONENTE: MARCK ALEXANDRE DA SILVA BASILIO | 16 de outubro de 2023 |
| Resultado de Interposição de Recursos: Joabison Ribeiro da Silva | EDITAL: Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL CATEGORIA: 1 – INCISO I MODALIDADE: A (CURTA METRAGEM OU DOCUMENTÁRIO) PROPONENTE: Nº 01: JOABISON RIBEIRO DA SILVA | 16 de outubro de 2023 |
| Resultado da Seleção dos Projetos – Edital 002/2023: Prêmios Culturais | A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro – PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 002/2023 para os demais segmentos culturais, torna público o Resultado de Seleção dos Proponentes inscritos na Lei Paulo Gustavo. | 9 de outubro de 2023 |
| Resultado da Seleção dos Projetos – Edital 001/2023: Audiovisual | A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro – PB, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2023 para Fomento ao Audiovisual, torna público o Resultado de Seleção dos Proponentes inscritos na Lei Paulo Gustavo. | 9 de outubro de 2023 |
| Retificação de Edital | Retifica o Cronograma dos Editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo. | 4 de outubro de 2023 |
| JORNAL OFICIAL DO MUNCÍPIO 05-09-2023 | EDITAL Nº 001/2023 – PROJETOS DE AUDIOVISUAL EDITAL Nº 002/2023 – PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL | 5 de setembro de 2023 |
| EDITAL Nº 001/2023 | PROJETOS DE AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO I – Audiovisual | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA OU NATURALIDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO II – Audiovisual | DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO III – Audiovisual | RECURSO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO IV – Audiovisual | AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 5 de setembro de 2023 |
| EDITAL Nº 002/2023 | PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – LEI PAULO GUSTAVO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO I – Prêmio Cultural | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA OU NATURALIDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO II – Prêmio Cultural | DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígena) | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO III – Prêmio Cultural | RECURSO | 5 de setembro de 2023 |
| ANEXO IV – Prêmio Cultural | AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 5 de setembro de 2023 |